Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 1- de 23/10/1987 -- Revogado Aprovação do Programa Nacional de Certificação de Conformidade de Veículos Automotores: EMISSÕES - PROVEM. Revogada pela Resolução Conmetro 06/2007 » Informações Complementares	1	23/10/1987	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 3- de 15/03/1988 -- Revogado Capacete de proteção para usuários de veículos automotores. » Informações Complementares	3	15/3/1988	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 2- de 15/03/1988 -- Revogado Padronização dos tamanhos de painéis de cinescópios cromáticos. » Informações Complementares	2	15/3/1988	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 1- de 15/03/1988 -- Revogado Definição de um padrão de código de barras para uso na automação industrial (EAN - EUROPEAN ARTICLE NUMBERING). » Informações Complementares	1	15/3/1988	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 4- de 10/05/1988 -- Revogado Reformular o Comitê de Coordenação sobre Barreiras Técnicas ao Comércio, criado pela Resolução n° 03/83 de 14.04.83. » Informações Complementares	4	10/5/1988	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 10- de 26/07/1988 -- Revogado Reformular o Comitê de Coordenação sobre Barreiras Técnicas ao Comércio criado pela Resolução Conmetro nº 03, de 14/04/83. » Informações Complementares	10	26/7/1988	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 9- de 26/07/1988 -- Revogado Determinar ao INMETRO tomar as providências necessárias à certificação de conformidade dos acessórios de segurança referidos na Resolução CONTRAN nº 686/87. » Informações Complementares	9	26/7/1988	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 8- de 26/07/1988 -- Revogado Estabelece que, partir de janeiro de 1989, os órgãos governamentais passem a exigir certificação de conformidade pelo Inmetrio para interruptores, plugues e tomadas de uso doméstico. » Informações Complementares	8	26/7/1988	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 7- de 26/07/1988 -- Revogado Alterar os itens 2, 3, 4 e 5 da Resolução Conmetro 01/80. » Informações Complementares	7	26/7/1988	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 6- de 26/07/1988 -- Em vigor Determinar ao INMETRO tomar as providências necessárias à certificação de conformidade dos ítens referidos na Resolução CONTRAN n° 682/87. » Informações Complementares	6	26/7/1988	Em vigor	Íntegra

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